Toggle navigation
Boas-vindas
Pesquisar
Documentos
Autoridades
Processos de obras
Fotografias
Destaques
Serviços
Mais
Guia de fundos
Notícias
Ajuda
Entrar
Idioma
pt
pt
en
Plano de classificação
CMERI
Câmara Municipal de Ericeira
1538/1855
VM
Vereação Municipal
1792/1838
01
Registo de Actas
1632/1855
(...)
07
Registo de Foros
1835/1842
08
Registo do Tombo Municipal
1850/1860
12
Actas
1850/1850
13
Autos de Arrematação
1834/1836
14
Autos de nomeação
1829/1831
15
Diplomas
1640/1842
0001
Carta régia de D. João VI dirigida aos juízes, vereadores e procurador da Vila da Ericeira a agradecer a aclamação e defesa do reino durante a restauração do reino.
1640-12-10/1640-12-10
0002
Decreto do Ministério e secretário de Estado dos Negócios do Reino conferindo aos Administradores do Concelho a competência para proceder a abertura dos testamentos.
1836-01-04/1836-01-04
0003
Decreto do Ministério e secretário de Estado dos Negócios do Reino, Manuel Silva Passos, conferindo às Municipalidades as despesas com as rodas e a criação dos expostos.
1836-09-19/1836-09-19
0004
Decreto do Ministério e secretário de Estado dos Negócios do Reino, Manuel Silva Passos, a estabelecer o formulário em que devem ser expedidos os diplomas do governo
1836-10-04/1836-10-04
0005
Carta de Lei da Rainha D. Maria II decretando que as contribuições e impostos estabelecidos para a sustenção dos expostos devem ser recebidos nos cofres das juntas gerais dos respectivos distritos
1837-10-07/1837-10-07
0006
Carta de Lei da Rainha D. Maria II dispensando do serviço militar os individos com idade superior a 50 anos
1838-02-22/1838-02-22
0007
Carta de Lei da Rainha D. Maria II estabelecendo o valor da Congrua para o sustento dos párocos num valor até 600$ mil reis
1838-03-05/1838-03-05
0008
Carta de Lei da Rainha D. Maria II premitindo a remissão de foros e pensões pretencentes a Fazenda Publica até 500 contos de reis.
1838-04-07/1838-04-07
0009
Decreto do Ministério e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, Barão do Tojal, estipulando que cabe a Junta de Crédito Publico a remissão e venda de foros e pensões da Fazenda Publica.
1838-04-14/1838-04-14
0010
Carta de Lei da Rainha D. Maria II relativa a propriedade dos proprios dos Concelhos extintos após a divisão do território decretada em 1836.
1839-07-19/1839-07-19
0011
Carta de Lei da Rainha D. Maria II relativa a expropriações ou adjudicações de terrenos ou pripriedades particulares ao abrigo do artigo 23º da Constituição.
1839-07-30/1839-07-30
0012
Decreto do Ministro e Secretário de Estado dos Negocios do Reino, Rodrigo da Fonseca Magalhães, a encarregar o Conselheiro Luis da Silva Mouzinho de Albuquerque como inspector das Obras Publicas da Divisão Centro.
1840-03-07/1840-03-07
0013
Cópias impressas de requerimentos vários relativos ao pedido de Onett & Ricchini para o baldeamento de trigo vindo Genova.
1840-05-18/1840-05-18
0014
Cópias de oficios relativo ao requerimento apresentado por Onetto & Ricchini
1840-07-23/1840-07-23
0015
Decreto da Rainha D. Maria II declarando a entrada em vigor da Carta Constitucional de 1826
1842-02-10/1842-02-10
16
Editais
1845/1845
Diplomas
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Serviços disponíveis
Exportar registo
Pesquisar nos descendentes
Pesquisar no âmbito deste fundo
Adicionar à minha lista
Consultar no telemóvel
Partilhar
Diplomas
Detalhes do registo
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/AMM/CMERI/VM/15
Título
Diplomas
Datas de produção
1640
a
1842
Datas descritivas
1640, 1863-1842
Dimensão e suporte
13 doc.